Por Cristiano Ribeiro, Médico

Na RTP discutiu-se a legalização da prostituição no programa Prós e Contras. O pretexto foi a aprovação na estrutura dirigente do PS de uma proposta regulamentar para o exercício da prostituição, apresentada pela JS. O representante da JS presente no debate esteve acompanhado na defesa da chamada “profissionalização de trabalhadoras sexuais” por algumas entidades e sensibilidades, muito “liberais”, muito “intelectuais”, muito “sociais” e ditas modernas.

Para o jovem socialista o fenómeno da prostituição é considerado á partida como “não erradicável”. É como se houvera um certo destino, uma liberdade individual, uma autodeterminação, um trabalho a carecer de sindicatos e leis de trabalho. Afirmando salvaguardadas as situações de prostituição infantil e de tráfico de mulheres (situações intoleráveis), os defensores do regulamentarismo só vêm vantagens com a regulação de ditos “trabalhadores sexuais”: na sua “protecção social”, na “liberdade e direito individuais”, na prática de uma “sexualidade aberta”, na luta contra o “estigma social”, contra o “limbo da discriminação”, por uma “atividade com direitos” bla blá bla blá, …. Mas a prostituição, como o camaleão, aparece agora como subversiva, libertadora e até feminista. Esta visão ingénua, idílica, das (dos) prostitutas(os) e do proxenetismo recolheu cerca de 73% do apoio numa votação nacional sobre a questão. Não me admiro com tal resultado. Vivemos atualmente numa sociedade hipócrita, capitalista, de mercado livre, em que as transacções visando o lucro são sempre aceitáveis, independentemente de princípios éticos ou morais. E corpos e mentes aparecem como mercadorias.

Falou-se muito aí de um modelo neozelandês de regulamentação da prostituição, que se acredita ser mais “defensável”. Nada sabemos sobre ideias, costumes, sexualidades na Nova Zelândia, uma realidade inacessível para todos nós mas querem á viva força que acreditemos que nas antípodas, tudo funciona às mil maravilhas. Em contraponto, a reprodução das experiências regulamentadoras da Alemanha e da Holanda, de mais fácil acesso, é algo descartada, pois os resultados são desestimulantes para um cidadão europeu, mesmo vivendo na ponta ocidental da Europa.

Os argumentos vinculados por sectores contrários á regulamentação da prostituição são sérios e muitas vezes baseados em realidades vividas nesses países: aumento da violência contra as prostitutas, do número de mortes, do número de prostitutas, da prostituição infantil e tráfico internacional de mulheres, do aumento de proxenetas transformados em “respeitáveis homens de negócios”.

As premissas são claras: a prostituição não é uma escolha ou ato individual ou voluntário, antes é uma dramática aparente solução, ou consequência, de problemas económicos, agressões na infância, disfuncionalidade das famílias  e ausência de afectividade.

Acresce que o sistema organizado da venda de sexo por dinheiro não dignifica, antes pelo contrário humilha e degrada a mulher, deturpa a dimensão positiva da sexualidade, cria patologias físicas e psiquiátricas (HIV, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, depressão, aborto forçado, alcoolismo) e reproduz e mantem o modelo masculino de dominação social e violência. Comprar um acto sexual é a negação do desejo. É negócio que interessa essencialmente aos proxenetas e exploradores. Os chamados “direitos dos “trabalhadores sexuais” são só os direitos dos proxenetas e donos de bordéis.

A alternativa passa por promover a igualdade de género, a educação sexual e a liberdade com direitos. Passa por punir os clientes que recorrem á prostituição e ajudar quem opte por sair do inferno da dependência sexual, da disponibilidade permanente da mulher para o desejo sexual do homem. Como projecto de vida.

O PS caiu na esparrela lançada por proxenetas e por correntes oportunistas de estudos sociais. A prostituição pode ser antiga mas nunca pode ser moderna.