Transparência. A Investigação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) deslinda uma teia de alegada promiscuidade entre gestão pública da CM Paredes e várias empresas.

António Orlando – texto

Uma investigação do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) descobriu indícios de fraude com fundos da União Europeia (UE) atribuídos à Câmara de Paredes para a construção de escolas. Suspeitas de viciação na contratação de empreitadas levaram o OLAF a propor a devolução de 8,389 milhões de euros de ajudas comunitárias. A Câmara de Paredes já disse que a entidade gestora dos fundos da UE em Portugal reduziu, entretanto, o valor para 2,9 milhões, mas que, mesmo assim, vai contestar a decisão.

A notícia foi avançada pelo JN de 29 de janeiro e desde então a base da notícia – o relatório OLAF – tem suscitado enorme curiosidade no meio local. Os vereadores do PS, em plena reunião do Executivo Municipal, pediram a divulgação do documento ao Presidente da Câmara, mas Celso Ferreira recusou. Disse que “não entregava relatório nenhum”, até porque já o tinham.

O documento gerador desta polémica que aponta para graves conclusões na gestão dos dinheiros públicos merece para esclarecimento público, sempre necessário à transparência, que a Direção de O Jornal Progresso de Paredes entenda como útil, para não haver interpretações injustas e duvidosas, que se publique o essencial das 25 páginas do relatório do OLAF.

O relatório final da investigação foi assinado pelo italiano Giovanni Kessler, diretor do OLAF,terá sido enviado, em outubro de 2016, às autoridades nacionais portuguesas apelando a que mais procedimentos sejam feitos de acordo com o quadro normativo nacional, inclusivé penal.

A investigação teve como ponto de partida (…)171