O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda endereçou perguntas ao Ministério da Saúde e do Ambiente acerca do aterro de Resíduos Não Perigosos de Penafiel, situado na Serra da Boneca, nas freguesias de Rio Mau e Sebolido do concelho de Penafiel.

Apesar do aterro de resíduos inertes, explorado pela Empresa AMBISOUSA, estar licenciado até ao dia 31 de dezembro de 2022 para a receção exclusiva de resíduos inertes, principalmente resíduos provenientes de obras de construção, reconstrução, demolição e de derrocada de edificações, nele têm sido depositados resíduos urbanos, incluindo resíduos alimentares em decomposição. Contudo, a deposição de resíduos urbanos no aterro não está prevista na licença concedida pela CCDRN à empresa AMBISOUSA, EIM.

Esta situação acarreta graves danos de cariz ambiental e de saúde pública para a população local. Entre os principais danos estarão os causados por uma população numerosa de gaivotas que habita o local e que se alimenta dos resíduos alimentares ali depositados. A população de gaivotas poderá estar a causar sérios impactes negativos nos ecossistemas circundantes e nas espécies que neles habitam, além de problemas de ruído, higiene e de saúde pública nos aglomerados populacionais que existem nas imediações do aterro.


Existem também relatos de sobrelotação e mau acondicionamento dos resíduos no aterro, decorrentes da falta de controlo eficaz dos lixiviados pela empresa AMBISOUSA, EIM, que poderão estar a resultar na contaminação de solos e de águas superficiais e subterrâneas na região.