Executivo garante legalidade do PDM e acusa Novum Canal de manipulação
por Ricardo Leal
A Câmara Municipal de Paredes convocou esta quinta-feira, dia 28 de agosto, uma conferência de imprensa para responder às recentes acusações veiculadas pelo Novum Canal e pelo respetivo jornal em formato físico, relacionadas com a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
A sessão, realizada no salão nobre dos Paços do Concelho, contou com a presença do Presidente da Câmara, Alexandre Almeida, do Vice-Presidente Paulo Silva e dos Vereadores Elias Barros, Francisco Leal, Tânia Ribeiro, Beatriz Meireles e Renato Almeida.
Na sua intervenção, Alexandre Almeida assegurou que todo o processo de revisão do PDM foi conduzido “com total transparência e em cumprimento das normas legais”, lembrando que esta atualização foi obrigatória por imposição nacional. O autarca recordou que o plano foi aprovado em maio de 2024 e resultou de vários momentos de participação pública: “Houve centenas de atendimentos técnicos, debates e consultas abertas, e cerca de 30% das propostas apresentadas pelos munícipes foram acolhidas no documento final”.
O edil sublinhou ainda que a revisão do PDM enfrentou desafios impostos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que apenas permitiu classificar como solo urbano os terrenos totalmente infraestruturados, com acesso a água, saneamento, eletricidade e estradas. Nesse sentido, a Câmara comprometeu-se a investir em várias áreas do concelho para garantir que não perdem a sua aptidão urbanística.
As reportagens do Novum Canal apontaram alegadas irregularidades na valorização de terrenos agrícolas em Aguiar de Sousa, sugerindo que a revisão do PDM terá favorecido interesses privados. O Presidente rejeitou essas acusações, considerando-as “infundadas e falsas”. “Esses terrenos não ganharam valor construtivo. Pelo contrário, em alguns casos perderam capacidade edificatória face ao anterior PDM. A jornalista não se deu sequer ao trabalho de consultar os documentos oficiais disponíveis no site da Câmara”, afirmou Alexandre Almeida
O autarca denunciou ainda uma “estratégia de desinformação” que, no seu entender, visa influenciar o período eleitoral. “Isto não é jornalismo, é instrumentalização política em vésperas de eleições autárquicas. O objetivo é denegrir a imagem do presidente e da instituição”, acusou.
Alexandre Almeida revelou que a Câmara avançará com uma queixa-crime contra a jornalista Ana Mário Praça e a direção do Novum Canal, considerando que “a honra e o bom nome da Câmara Municipal de Paredes são um ativo sagrado e não podem ser manchados por calúnias”.
A autarquia reforçou que toda a informação sobre o PDM está disponível para consulta no portal oficial do município e apelou à população para que utilize fontes oficiais na verificação de notícias e declarações.
No final da conferência, Alexandre Almeida reiterou a sua disponibilidade para debater com todos os candidatos às eleições autárquicas, mas defendeu que a discussão deve centrar-se em propostas e soluções para o concelho, “e não em campanhas de boatos”.