GNR reforça fiscalização à caça até fevereiro de 2027
A Guarda Nacional Republicana (GNR) arrancou uma operação de fiscalização ao exercício da caça que vai decorrer em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2027. A operação “Artémis 2026/2027” pretende prevenir e detetar infrações, mas também reforçar a segurança durante a atividade venatória.
As ações são coordenadas e realizadas pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), com especial atenção ao cumprimento das regras relacionadas com a proteção e conservação dos recursos cinegéticos.
Com o início da época venatória em terrenos ordenados, a fiscalização será direcionada para situações que possam colocar em causa a segurança de pessoas e bens, bem como a proteção da fauna selvagem. A GNR prevê ainda desenvolver ações de sensibilização e de cooperação junto dos intervenientes na atividade cinegética.
Logo no primeiro dia da operação, a GNR registou uma ocorrência em Matosinhos. Seis homens, com idades entre os 26 e os 62 anos, foram detidos em flagrante delito pelo SEPNA de Matosinhos pela prática de um crime contra a preservação da fauna e das espécies cinegéticas.
Os militares detetaram os seis indivíduos a exercer a caça em terrenos não cinegéticos, nomeadamente em áreas de proteção. Os suspeitos foram intercetados e detidos no decorrer da ação de fiscalização.
Na operação foram apreendidas seis armas de caça de calibre 12, seis cartas de caçador, seis livretes de manifesto de arma e dezenas de munições do mesmo calibre.
Os seis homens foram constituídos arguidos e os factos foram remetidos para os Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Maia e de Vila do Conde. Os suspeitos foram posteriormente notificados para comparecerem perante as respetivas instâncias judiciais.
A GNR deixa um conjunto de recomendações aos caçadores, como o cumprimento das distâncias de segurança. A caça deve ser praticada a pelo menos 250 metros de habitações, quando não exista consentimento, e a 100 metros de locais artificiais de alimentação. A autoridade alerta também para a necessidade de confirmar se a zona de caça reúne todas as condições legais para a prática da atividade, sobretudo no caso de espécies sujeitas a condicionamentos específicos.
O transporte de armas é outro dos pontos destacados pela GNR, que recomenda que o armamento seja devidamente acondicionado e transportado fora dos momentos em que está a ser exercida a atividade cinegética.
Os resultados da operação realizada na época passada mostram a dimensão da fiscalização. Durante a “Artémis 2025/2026”, foram fiscalizados 10.751 caçadores, tendo sido detetados 136 crimes e efetuadas 133 detenções.
Entre os crimes detetados, 70 estiveram relacionados com a prática da caça em terrenos não cinegéticos, em terrenos de caça condicionada sem o devido consentimento, em áreas de não caça ou em zonas de caça onde os intervenientes não tinham acesso legal. Foram ainda registados 32 casos relacionados com o incumprimento das normas de conservação da fauna, nomeadamente de espécies cinegéticas.
No mesmo período, a GNR registou 345 contraordenações. A falta de documentação obrigatória durante o exercício da caça esteve na origem de 91 infrações, enquanto 75 casos estavam relacionados com o transporte de armamento em condições não previstas na lei. Foram ainda identificadas 61 infrações atribuídas às entidades gestoras das zonas de caça.
Através desta operação, a GNR pretende garantir o cumprimento das regras aplicáveis ao exercício da caça e reforçar a proteção da fauna e da biodiversidade e contribuir para a segurança das populações.