1 Maio, 2026

Garrafas e latas passam a ter depósito de 10 cêntimos a partir de 10 de abril

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O Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), já aplicado em vários países, começa a ser implementado em Portugal a partir de 10 de abril. Todas as latas de aço ou alumínio e garrafas de bebidas de uso único, com capacidade até 3 litros, terão uma taxa de depósito de 10 cêntimos, posteriormente reembolsável.

Serão instaladas mais de 2.500 máquinas automáticas “Volta” em superfícies comerciais, cerca de 8 mil pontos de recolha manual e aproximadamente 50 quiosques automáticos em zonas de maior circulação. Para serem aceites, as embalagens têm de estar intactas (tampa e rótulo), vazias, com o símbolo oficial do SDR e com o código de barras legível e registado.

Os grandes supermercados são obrigados a aceitar todas estas embalagens, mesmo que não tenham sido compradas no próprio estabelecimento. Já os estabelecimentos entre 50 m² e 400 m² podem optar pela recolha manual, aceitando apenas as embalagens que comercializam.

O reembolso poderá ser feito de várias formas, nomeadamente:

  • Dinheiro na caixa do supermercado, mediante talão emitido pela máquina;
  • Voucher para compras;
  • Crédito em cartão da loja;
  • Doação a instituições de solidariedade;
  • Transferência digital, como MB Way, numa fase posterior.

Após a recolha, as embalagens são enviadas para centros de contagem e triagem em Lisboa e no Porto, onde serão verificadas e separadas por material.

Este sistema permitirá aumentar a taxa de reciclagem dos atuais 37% para cerca de 70% até 2030, reduzir a emissão de 109 mil toneladas de dióxido de carbono e criar 1.500 novos postos de trabalho. O investimento estimado situa-se entre os 100 e os 150 milhões de euros.